Project 12/11

Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

1. Quem somos e o que é o PROJECT 12/11

O PROJECT 12/11 é fornecido por Cicero Henrique do Nascimento Neto (CPF 352.679.668-86), pessoa física atuando como vendedora do serviço. Ao criar uma conta, contratar um plano ou continuar usando o app, você celebra um contrato com Cicero Henrique do Nascimento Neto e concorda com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o serviço. O PROJECT 12/11 é uma ferramenta de acompanhamento pessoal de alimentação, hidratação, sono, treinos, cardio, peso, medidas e fotos de evolução. Os cálculos de calorias e macronutrientes são estimativas baseadas em equações científicas reconhecidas.

2. Não é orientação médica

O app não realiza diagnóstico, prescrição ou tratamento e não substitui médico, nutricionista ou profissional de educação física. Decisões sobre dieta, treino, suplementação e medicação devem ser tomadas com acompanhamento profissional.

3. Sua conta

Você é responsável pelas informações que registra e por manter suas credenciais em segurança. Contas são pessoais; não compartilhe seu acesso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento no Perfil, com exclusão definitiva dos dados.

4. Planos e assinatura

Existem recursos gratuitos e recursos PRO. Períodos de teste, valores, moeda, tributos aplicáveis e periodicidade de cobrança são exibidos na tela de planos antes de qualquer contratação. A assinatura é mensal e renova automaticamente até que você cancele. Você pode cancelar quando quiser, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Cobrança, faturamento, impostos, cancelamentos e reembolsos são de responsabilidade de Cicero Henrique do Nascimento Neto. Nossa política de reembolso está em Política de Reembolso.

4.1. Processamento de pedidos

A venda da assinatura é feita por Cicero Henrique do Nascimento Neto e os pagamentos são processados por Stripe, que atua apenas como processador. Dados de cartão são tratados diretamente por Stripe; não temos acesso a eles. Pedidos de cobrança, fatura ou reembolso devem ser enviados ao nosso suporte.

5. Uso adequado

É proibido tentar acessar dados de outras contas, sobrecarregar a infraestrutura, realizar engenharia reversa ou usar o serviço para fins ilícitos.

6. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nas estimativas do app nem por indisponibilidades temporárias.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, seu código, textos, marcas, identidade visual, base de alimentos e demais materiais são de propriedade de Cicero Henrique do Nascimento Neto. Você recebe apenas um direito de uso pessoal, limitado, não exclusivo e não transferível, dentro do plano contratado. É vedada a revenda, redistribuição ou remoção de limites técnicos. Os dados que você registra continuam seus.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes Termos, inadimplência, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas das regras de uso. Quando possível, avisamos antes e você pode exportar seus dados no Perfil.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro no domicílio do consumidor quando aplicável.

10. Contato

Cicero Henrique do Nascimento Neto — dúvidas sobre estes termos: contato@project1211.com.br.

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